Termos & Condições

  • A divulgação da Propriedade Intelectual informará aos usuários que o conteúdo, logotipo e outros meios visuais que você criou são de sua propriedade e estão protegidos por leis de direitos autorais.
  • Uma cláusula de rescisão irá informar que as contas dos usuários em seu site e aplicativo móvel ou o acesso dos usuários ao seu site e celular (se os usuários não podem ter uma conta com você) pode ser rescindido em caso de abusos ou a seu exclusivo critério.
  • Uma Lei Aplicável informará os utilizadores sobre as leis que regem o acordo. Este deve ser o país em que sua empresa está sediada ou o país a partir do qual você opera seu site e aplicativo móvel.
  • Uma cláusula Links para outros sites informará aos usuários que você não é responsável por nenhum site de terceiros para o qual você tenha um link. Esse tipo de cláusula geralmente informará aos usuários que eles são responsáveis por ler e concordar (ou discordar) com os Termos e Condições ou Políticas de Privacidade desses terceiros.
  • Se seu site ou aplicativo móvel permitir que os usuários criem conteúdo e o tornem público para outros usuários, uma seção Conteúdo informará aos usuários que eles possuem os direitos sobre o conteúdo que criaram.
    A cláusula "Conteúdo" geralmente menciona que os usuários devem conceder a você (o site ou o desenvolvedor do aplicativo móvel) uma licença para que você possa compartilhar esse conteúdo em seu site/aplicativo móvel e torná-lo disponível para outros usuários.
    Como o conteúdo criado pelos usuários é público para outros usuários, uma cláusula de aviso DMCA (ou Violação de Direitos Autorais) é útil para informar os usuários e autores de direitos autorais que, se qualquer conteúdo for considerado uma violação de direitos autorais, você responderá a quaisquer avisos de remoção DMCA recebidos e você removerá o conteúdo.
  • Uma cláusula Limitar o que os usuários podem fazer pode informar aos usuários que, ao concordar em usar seu serviço, eles também estão concordando em não fazer certas coisas. Isso pode fazer parte de uma lista muito longa e completa em seus contratos de Termos e Condições, de modo a abranger a maior parte dos usos negativos.
Fonte: https://termsfeed.com/blog/sample-terms-and-conditions-template